Profissionais e usuários do serviço de saúde mental de Campinas protestam por mais repasse da prefeitura ao Cândido Ferreira
01/07/2025
(Foto: Reprodução) Ato ocupou a faixa da direita da Av. Anchieta, em frente à prefeitura. Reajuste no valor repassado ao serviço pela administração municipal é centro das reivindicações. Protesto de funcionários do Cândido Ferreira bloqueia avenida no Centro de Campinas
Um protesto de funcionários e usuários do Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira, que administra Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Campinas (SP), bloqueou um trecho da Avenida Anchieta, em frente à prefeitura, na manhã desta terça-feira (1º).
Um impasse na renovação do contrato entre o Cândido Ferreira e a Prefeitura de Campinas tem gerado manifestações de trabalhadores e usuários do serviço de saúde mental desde o dia 2 de junho. O valor do reajuste repassado pela administração pública ao serviço é centro das reivindicações. Entenda abaixo.
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O ato começou às 10h na escadaria do Paço Municipal e, às 11h, o grupo interditou a faixa da direita da Anchieta. Segundo a Emdec, a via foi liberada por volta de 12h. Os funcionários já haviam feito protesto em frente ao Paço Municipal no dia 4 de junho.
Diante da manifestação, a Secretaria de Saúde de Campinas informou que "mantém o compromisso de seguir em negociações com o Serviço de Saúde dr. Cândido Ferreira e, neste momento, aguarda a apresentação de um novo plano de trabalho pela instituição à Justiça".
A determinação foi feita pela 2ª Vara da Fazenda Pública da metrópole durante audiência realizada em 25 de junho. A administração municipal reforçou que "os atendimentos seguem sendo realizados integralmente e garantidos por liminar judicial".
Em nota, o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira informou que vem cumprindo a liminar concedida à prefeitura sem oposição, "solicitando apenas esclarecimentos ao Poder Judiciário sobre a extensão da medida e dos seus efeitos".
Disse também que vai encaminhar, ainda nesta terça, um Plano de Trabalho elaborado dentro das limitações orçamentárias estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. "A partir daí, a instituição espera que o Plano de Trabalho seja aprovado pela SMS para a formalização de um novo Convênio, já que o anterior venceu no final de maio passado", afirma.
Sobre a manifestação, o Cândido Ferreira reforçou que é iniciativa do Coletivo de Trabalhadores, formado por representantes dos serviços oferecidos pela instituição. O serviço foi notificado que o Coletivo fará uma paralisação nesta quarta (3), com indicativo de greve.
"Por entender que a paralisação é um direito dos trabalhadores, a diretoria da instituição está em contato com o Coletivo para garantir que sejam mantidos serviços essenciais e urgentes, como acolhimento e cuidados às crises de usuários nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A instituição reforça ainda o compromisso de manter a assistência com o mínimo de prejuízos à população atendida, assegurando especialmente a continuidade dos cuidados integrais aos moradores das 21 Residências Terapêuticas, que dependem de atenção ininterrupta, em respeito à dignidade e aos direitos dessas pessoas. Em relação à possibilidade de greve, o SSCF entende que este é também um direito dos trabalhadores", diz a nota.
Protesto de funcionários do Cândido Ferreira bloqueia avenida no Centro de Campinas
Coletivo de trabalhadores do Cândido Ferreira
Impasse nas negociações
Segundo o serviço, o convênio com a administração municipal deveria ser renovado em maio. A expectativa da entidade era que, com o novo contrato, houvesse um reajuste de 23% no valor do repasse da Prefeitura, passando de R$ 6.068.301,83 para $ 7.418.987,77.
O Cândido também afirma que desde 2021 o repasse é feito sem qualquer reajuste. No entanto, a administração municipal ofereceu um reajuste de 5%.
Após a proposta, o Cândido Ferreira afirma que realizou cortes e fez um novo plano, pedindo o reajuste de 16%. No entanto, a proposta da Prefeitura de Campinas permaneceu a mesma.
Diante do impasse, a prefeitura de Campinas obteve liminar na Justiça para continuidade do contrato por seis meses, a partir de 1º de junho, até que sejam concluídas as negociações.
O superintendente do serviço de saúde informou que a demora por um acerto no reajuste do contrato com a prefeitura coloca em xeque a prestação do serviço. A entidade responsável por 5,5 mil atendimentos de saúde mental pelo SUS na metrópole.
O valor recebido é utilizado para o pagamento de cerca de 850 funcionários que prestam a assistência de saúde mental na cidade.
Cândido Ferreira afirma que reajuste não cobre despesas
Na época em que a liminar foi expedida, a diretoria do serviço de saúde informou à EPTV, afiliada da TV Globo, que já tinha sido notificada da decisão. O documento da Justiça estabelece um reajuste de 3,29% por 180 dias sobre o valor total repassado ao Cândido mensalmente, o que, segundo a instituição, não cobre as despesas.
Ainda segundo o serviço de saúde, a prefeitura propôs prorrogar o convênio sem nenhum reajuste por 12 meses, oito meses e, finalmente, por três meses, mas a proposta não foi aceita pois o Cândido não teria recursos para bancar o atendimento sem reajuste por esse período.
Apesar do impasse, até o momento, nenhum funcionário está sem salário. Em caso de descumprimento da liminar, o Cândido Ferreira será multado em R$ 100 mil reais por dia.
"A saúde mental é uma área muito frágil. O que está acontecendo hoje, inclusive, está instabilizando as pessoas que trabalham na saúde mental e pessoas que usam a saúde mental", comenta o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Mariante.
"A situação do impasse depende que a Prefeitura compreenda que ela precisa remunerar de forma adequada o serviço que o Cândido presta".
Sobre a liminar, a Secretaria de Saúde de Campinas reforçou que o documento "assegura a continuidade dos atendimentos realizados por meio do convênio com o serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira", e que "vai servir para que as negociações entre a prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica".
A Secretaria ressaltou "o compromisso de seguir em negociação com o Cândido Ferreira".
Entenda o convênio
O serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira explica que dos 14 CAPS da metrópole, 11 são assistidos por eles. Cerca de 850 a 950 pessoas estão envolvidas. Informou também que, caso o contrato não fosse renovado, poderia deixar de atender a Prefeitura.
A Secretaria de Saúde informou que o prazo de seis meses definido pela Justiça servirá para que as negociações entre a Prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica.
CAPS - AD Campinas
Reprodução EPTV
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