MP questiona estrutura de cidades da região de Piracicaba para prevenir e combater queimadas
07/09/2024
(Foto: Reprodução) Gaema quer saber, em outras informações, se prefeituras têm brigadas, se fazem fiscalizações, mapeamentos e ações preventivas. Incêndio atinge área próxima da Estação Ecológica de Ibicatu, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, instaurou procedimentos para questionar a estrutura existente nas cidades da região de Piracicaba (SP) para prevenção, fiscalização e combate a queimadas.
No total, foram instaurados cinco procedimentos relacionados aos municípios da área de abrangência do Gaema Piracicaba.
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Segundo a promotora Alexandra Faccioli Martins, que assina eles junto ao promotor Ivan Carneiro Castanheiro, esse acompanhamento vem ocorrendo regionalmente desde 2013, com a articulação entre os diversos órgãos da Operação São Paulo Sem Fogo (antes Operação Corta-Fogo).
Ele envolve estado, municípios, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Fundação Florestal, Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), concessionárias, entidades representativas do setor sucroenergético e da sociedade civil.
"Por meio desses procedimentos, busca-se elaborar diagnóstico atualizado da rede de monitoramento, prevenção, controle e combate a incêndios florestais e queimadas; acompanhar a implementação, estruturação e funcionamento da Defesa Civil nos municípios e a adoção de medidas para a redução dos riscos de acidentes e desastres; fortalecer a rede de articulação [...]; avaliar se as políticas públicas existentes são suficientes e eficientes [...]; acompanhar as ações e estratégias que vêm sendo desenvolvidas", detalhou a promotora.
Queimada registrada em canavial de Piracicaba, nesta quarta-feira (14)
Edijan Del Santo/ EPTV
30 dias para envio de informações
Foi dado um prazo de 30 dias para que as prefeituras prestem uma série de informações, entre elas, as seguintes:
Se foi criada, formalizada e institucionalizada uma brigada composta por servidores municipais (mínimo de quatro), devidamente treinada;
Se foram realizados treinamentos com o Corpo de Bombeiros, nos cursos específicos de combate ao fogo em coberturas vegetais;
Se houve publicação e cumprimento de legislação a respeito de queimadas urbanas, inclusive com fiscalização municipal efetiva;
Se houve mapeamento das áreas de risco de incêndios florestais (cobertura vegetal, reflorestamento, cana-de-açúcar, rodovias, ferrovias, unidades de conservação, etc.);
Se foram desenvolvidas ações de prevenção (campanhas educativas, reuniões com a sociedade civil, sindicatos e proprietários rurais, formação de multiplicadores, fomento a alternativas ao uso do fogo nas atividades, dentre outras);
Se foram criados planos de prevenção, controle, monitoramento e combate a incêndios florestais ou plano de contingência relacionado ao tema para atuação emergencial, em conjunto com os órgãos estaduais de emergência;
Se conta com estrutura de plantão, com equipes de combate, para atendimento de emergências nos sete dias na semana, durante 24 horas, com ampla divulgação à população;
Se a cidade possui Defesa Civil Municipal e qual é sua estrutura, humana e material;
Quais as ações realizadas pela Defesa Civil no município para a prevenção e controle de incêndios florestais.
Incêndio na Estação Ecológica de Ibicatu, em Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
Também foram enviados pedidos de informações à Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros, com o mesmo prazo, para solicitar dados de ocorrências, de autuações realizadas, de empresas que deixaram de cumprir a obrigação de criar planos de prevenção a incêndio e para questionar a estrutura existente para atendimento de ocorrências.
À Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo foram solicitados dados e ações realizadas para prevenção e controle de incêndios florestais.
Já ao ao presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba foi questionado o andamento da elaboração de um "Plano de Contingência Regional para Atendimento a Incêndios Florestais e outras situações de risco" e a situação em relação à adesão das cidades à Operação São Paulo Sem Fogo.
"Verificou-se a necessidade de avanços na implementação da política pública de prevenção, controle, monitoramento e combate aos incêndios florestais e queimadas nos Municípios da área de abrangência dessa unidade administrativa. Também se contatou a urgência de medidas visando à redução dos riscos de desastres e ao fortalecimento da rede interinstitucional para maior capacidade e agilidade de resposta", aponta trecho do procedimento.
Incêndio em mata às margens da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), em Piracicaba
Polícia Militar
Comitê criado em Piracicaba
Na sexta-feira (6), uma reunião marcou a criação do Comitê Florestal de Piracicaba para combate a incêndios.
Fazem parte deste comitê a Prefeitura de Piracicaba, por meio de suas secretarias municipais e Guarda Civil (Pelotão Rural e Pelotão Ambiental), ao lado do Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental – vinculados à Polícia Militar do Estado de São Paulo –, além de associações e empresas que atuam em Piracicaba e região, como os grupos Raízen, São Martinho e Suzano.
Umidade do ar em nível de emergência
Em meio à alta de casos de queimadas, pelo menos 15 cidades da área de cobertura do g1 Piracicaba e Região atingiram um índice de umidade do ar inferior a 20% na quinta-feira (5), o que é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um estado de emergência.
Capivari - 16,7%
Charqueada - 12,4%
Cordeirópolis - 10,2%
Cosmópolis - 14,5%
Elias Fausto - 15,9%
Ipeúna - 17,1%
Iracemápolis - 16,4%
Limeira – 16%
Mombuca - 12,8%
Nova Odessa - 11,5%
Piracicaba - 16,4%
Rio das Pedras – 19%
Saltinho - 15,2%
Santa Bárbara d’Oeste - 16,6%
São Pedro - 12,7%
De acordo com o pneumologista da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Murilo Angeli Piva, o ideal é uma umidade de ar entre, pelo menos, 50% e 60%, e o cenário de baixa umidade aumenta as doenças respiratórias e pode causar desidratação e doenças como infarto e AVC.
“Quando a pessoa fica desidratada, aumenta o risco de formação de trombos, de obstrução em artérias, aumenta o risco de infarto, de AVCs, de derrames. Isso porque você vai ter um sangue mais espesso, vai ter uma filtração renal um pouco menor, porque você não tem aquela abundância de líquidos para ajudar a tirar as toxinas do corpo", explica o médico.
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