Justiça concede liberdade provisória para suspeitos de fraude com aulas fantasmas em autoescola de Caraguatatuba, SP
18/07/2025
(Foto: Reprodução) Quatro suspeitos são presos por fralde em autoescola, em Caraguatatuba
A Justiça concedeu liberdade provisória para os suspeitos que foram presos acusados de estarem envolvidos em um esquema de fraude em autoescola, com a realização de aulas fantasmas, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18).
Quatro pessoas foram detidas em flagrante por suspeita de fraude durante aula prática de direção, em uma operação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), na quinta-feira (17).
Na tarde desta sexta-feira (18), os presos passaram por audiência de custódia, que é um procedimento de rotina que ocorre quando alguém é preso. O objetivo é saber se a prisão ocorreu de maneira legal.
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De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, na audiência o juiz decidiu pela liberdade provisória dos suspeitos. Para permanecer em liberdade, eles devem seguir algumas regras, como:
proibição de se ausentar da comarca por prazo superior a sete dias, salvo em caso de expressa autorização do Juízo;
proibição de frequência à autoescola, devendo manter uma distância mínima de um quilômetro;
proibição de exercício da atividade na autoescola.
Caso descumpram alguma das regras estabelecidas pela Justiça, os suspeitos voltarão a ser presos.
Por meio de nota, a defesa da autoescola afirmou que "as acusações dirigidas aos proprietários do CFC Indaiá e demais pessoas envolvidas carecem de fundamento probatório robusto. Após análise detida dos elementos de investigação, a defesa demonstrou a inconsistência das alegações apresentadas, o que resultou na concessão da liberdade provisória a todos os indiciados".
Ainda segundo a defesa, os advogados acreditam que "no curso do processo judicial, a verdade será restabelecida, comprovando a ausência de responsabilidade dos acusados. A defesa técnica atuará diligentemente para demonstrar a improcedência das imputações e buscar a justa e esperada absolvição de todos os envolvidos".
O g1 não conseguiu localizar a defesa dos demais suspeitos. A matéria será atualizada caso eles ou os advogados se manifestem.
Operação do Detran detém quatro pessoas suspeitas de fraude em autoescola em Caraguatatuba, SP
Divulgação/Detran-SP
O caso
Quatro pessoas foram presas por suspeita de terem cometido fraude em aula prática de uma autoescola em Caraguatatuba. Dois dos presos também são donos de uma escola particular na cidade e já vinham sendo investigados por suspeita de estelionato - veja mais abaixo.
A operação contou com apoio das polícias civil e militar e foi programada para tentar flagrar possíveis irregularidades em um centro de formação da cidade.
Segundo o Detran, os agentes flagraram um aluno deixando a autoescola em que está matriculado, em Caraguatatuba, no momento em que deveria estar fazendo a aula prática de direção. No sistema do Detran-SP, a aula constava como iniciada e em curso.
O Detran alega que o centro de formação já estava na mira dos investigadores, porque vinha deixando de enviar para os exames práticos um dos dois carros registrados pela empresa no sistema – justamente o veículo da ocorrência flagrada nesta quinta (17).
Aluno, instrutor, a diretora e o dono da autoescola foram levados para a delegacia. Além da detenção dos suspeitos, houve apreensão de celulares, computadores e de dois veículos.
Se condenados, os envolvidos podem responder por peculato digital, com pena de até 12 anos de prisão e multa, além de responder a um processo administrativo.
O processo administrativo pode provocar a cassação do registro de credenciamento dos envolvidos.
Pais de alunos acusam escola de estelionato em Caraguatatuba
Presos são suspeitos de estelionato em escola
O casal responsável pela autoescola - um homem de 45 anos e uma mulher, de 36 -, que foi preso durante a operação do Detran, também é dono de uma escola particular em Caraguatatuba e já vinha sendo investigado por suspeita de estelionato.
A investigação começou no início deste ano, quando pais denunciaram a escola. De acordo com eles, o casal cobrou a rematrícula dos alunos, mas fechou a escola no início do ano letivo.
O fechamento foi feito sem autorização e, segundo a polícia, o dinheiro dos pais não foi devolvido.
O advogado responsável pela defesa do casal nesse caso da escola informou que a proprietária chamou os pais que ainda não receberam o reembolso para uma conciliação.
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