De painel inoperante a poltrona em degraus: fiscalizações flagram irregularidades no transporte coletivo na região de Piracicaba
15/01/2025
(Foto: Reprodução) Operações da Artesp ocorreram entre o final de dezembro e início deste mês, em Limeira e Nova Odessa, e 57 irregularidades foram constatadas. Fiscalização da Artesp em veículo do transporte coletivo intermunicipal
Artesp
Fiscalizações realizadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) entre 27 de dezembro e 3 de janeiro no transporte coletivo intermunicipal constataram 57 irregularidades, em Limeira (SP) e Nova Odessa (SP).
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As vistorias ocorreram em ônibus, vans e micro-ônibus. No Terminal Rodoviário de Limeira foram fiscalizados 17 veículos, enquanto no quilômetro 118 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Nova Odessa, foram vistoriados 152.
Os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, e também atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular.
Os agentes verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.
Irregularidades encontradas em Limeira:
Falta ou defeito em equipamento obrigatório - 7
Veículo sem meios para separar a roda sobressalente das bagagens - 1
Painel inoperante - 1
Utilizar veículo de fretamento na linha regular sem autorização - 1
Atraso na realização de horário - 1
Irregularidades encontradas em Nova Odessa:
Não portar Nota Fiscal nas viagens de fretamento eventual - 14
Não portar comunicado de contratação de fretamento - 9
Funcionário sem crachá de identificação - 5
Irregularidade na comunicação visual externa do veículo - 4
Não portar Declaração de Vistoria válida - 4
Falta ou defeito em equipamento obrigatório - 3
Funcionário sem uniforme - 2
Transportar bagagem fora dos locais apropriados - 2
Veículo com poltrona para passageiro nos degraus de acesso - 1
Empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagens - 1
Ausência da palavra "Turismo" no letreiro - 1
Agente da Artesp durante fiscalização em estradas paulistas
Artesp/Divulgação
Penalidades aplicadas
Diante das irregularidades, foram aplicados autos de infração.
Além disso, a depender da irregularidade, foram aplicadas notificações com prazo para regularização ou determinando que o veículo seja mantido fora da circunscrição da Artesp até que seja sanada a irregularidade. Em alguns casos, também foram realizadas retenções e remoções de veículos ao pátio.
Na região, foi removido um veículo em Nova Odessa. Os passageiros foram conduzidos até os Terminais Rodoviários mais próximos, e seguiram viagem em veículos cadastrados na Artesp, e com Declaração de Vistoria válida.
As autuações podem ser objeto de defesa prévia e recurso, convertendo-se em multa apenas no final do processo, caso confirmadas. Os valores são calculados após essa tramitação.
Como saber se a viagem é segura
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a Artesp recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à agência.
Os dados podem ser verificados no site da Artesp. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo à porta.
Como denunciar
O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros, pelo telefone 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
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