Alesp empossa nova deputada estadual após Ortiz Junior (Cidadania) perder mandato por infidelidade partidária
14/07/2025
(Foto: Reprodução) Suplente toma posse após Ortiz Junior perder mandato
Damaris Moura (PSDB) tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tarde desta segunda-feira (14). Ela ocupou a vaga deixada por Ortiz Junior (Cidadania), após o político ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.
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Nordestina, Damaris nasceu na Bahia e é de uma família de professores. Ela se mudou para São Paulo há 24 anos e tem formação como advogada e professora. Em 2018, foi eleita deputada estadual pela primeira vez.
Nas eleições de 2022, Damaris não conseguiu se eleger e ficou como segunda suplente pela federação PSDB/Cidadania. Até então, ela ocupava o cargo de subprefeita em São Miguel Paulista, bairro da capital paulista, na gestão de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo.
Após a cassação do mandato de Ortiz Junior, que foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), convocou a suplente para assumir a vaga deixada por Ortiz.
Nesta segunda-feira, durante discurso na posse, a deputada destacou que vai focar o mandato em três causas: o combate à intolerância religiosa, proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e também para coibir o abuso infantil.
Ao g1, a assessoria de Ortiz Junior informou que recorre judicialmente contra a decisão que cassou o mandato dele como deputado estadual. Até o momento, ainda não há um parecer sobre o recurso aberto pela defesa do político.
Damaris Moura (PSBD) tomou posse como deputada estadual após Ortiz Júnior ter o mandato cassado.
Reprodução/Alesp
Ação por infidelidade partidária
Ortiz teve o mandato cassado no dia 1° de julho em votação apertada no TRE-SP: 4 a 3 pela cassação do mandato.
O relator do processo Rogério Cury e os desembargadores Luís Paulo Cotrim Guimarães e José Antônio Encinas Manfré votaram pela cassação do mandato de Ortiz por infidelidade partidária. Os desembargadores Maria Cláudia Bedotti, Regis de Castilho Barbosa Filho e Claudio José Langroiva Pereira votaram pela extinção do processo, sem análise do mérito.
Silmar Fernandes, desembargador presidente do TRE-SP, decidiu a votação e acompanhou o relator.
“Reconhecida a ocorrência da desfiliação injustificada e julgada procedente a ação para decretar a perda do cargo de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”, disse Silmar Fernandes.
A ação foi movida pelo PSDB, ex-legenda de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), que era segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.
Eles argumentam que a refiliação do político ao partido após as eleições municipais de 2024 foi irregular e uma manobra política por interesse. Ortiz, por sua vez, alega ser alvo de perseguição pessoal no PSDB.
Ortiz Junior concorreu em 2022 a deputado estadual pelo PSDB e ficou como suplente. Depois, deixou o partido e se filiou pelo Republicanos para disputar o cargo de prefeito nas eleições municipais de Taubaté, em 2024. Após perder a eleição, o político se filiou novamente ao PSDB, mas o partido considerou a filiação nula. Em março deste ano, Ortiz migrou para o partido Cidadania.
Imagem de arquivo - Ortiz Junior na Alesp.
Reprodução/Alesp
Mudanças de partido e ação judicial
Em novembro de 2024, depois das eleições municipais em que Ortiz chegou a ir ao segundo turno em Taubaté, mas perdeu para o prefeito eleito Sérgio Victor (Novo), Ortiz deixou o partido Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas, e voltou a se filiar ao PSDB.
O político estava como suplente para o cargo de deputado estadual em SP após as eleições de 2022 e neste ano foi convocado para substituir o então deputado Vinicius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília (SP). Com isso, em janeiro de 2025 Ortiz assumiu a vaga na Alesp pela federação PSDB/Cidadania.
A refiliação do político, no entanto, foi questionada internamente pelo partido tucano. À época, o PSDB chegou a afirmar que "a Executiva Nacional do PSDB declarou nula a refiliação de Ortiz Junior por irregularidades" e que outro político deveria assumir a vaga de suplente como deputado estadual.
Em paralelo a isso, o PSDB moveu uma ação na Justiça Eleitoral em que questionou a fidelidade partidária de Ortiz e tenta reaver a cadeira na Alesp.
Enquanto a ação não era julgada pelo TRE-SP, em março deste ano Ortiz oficializou sua filiação ao partido Cidadania, que faz parte da federação do cargo que ele ocupa na Alesp. Com isso, o político teve três mudanças de partido em menos de um ano.
Ortiz Junior anuncia filiação ao partido Cidadania
Damaris Moura (PSBD) tomou posse como deputada estadual após Ortiz Júnior ter o mandato cassado.
Reprodução/Alesp
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