Peixaria de Santa Bárbara recebe multa de R$ 6 mil por estoque de 271 kg de pescado sem declaração
07/11/2025
(Foto: Reprodução) Dono de peixaria é multado em Santa Bárbara d'Oeste por possuir estoque sem declaração
Cerca de 272 quilos de pescado, sem declaração de estoque, foram encontrados em uma peixaria de Santa Bárbara d'Oeste (SP) pela Polícia Militar Ambiental, nesta quinta-feira (6).
O estabelecimento recebeu uma multa de R$ 6.434,48 por falta de declaração de estoque dos 271,724 quilos de peixes para controle ambiental e preservação das espécies.
A ação correu durante a Operação Piracema, que visa fiscalizar a origem e a procedência do pescado. Sardinha, Lambari, Dourado, Pacu, Traíra, Lambari estão entre os peixes encontrados. Os animais permaneceram na peixaria, após comprovação do documento de origem.
Peixes encontrados em estabelecimento de Santa Bárbara d'Oeste (SP) sem declaração de estoque
Polícia Militar Ambiental
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Outras ocorrências
Outros 26.354 quilos de pescado foram apreendidos em Piracicaba (SP) na mesma quinta-feira (6), em dois estabelecimentos diferentes, por não apresentar a declaração de estoque. As multas somam R$ 2.527,08.
Entre as espécies foram encontradas Piapara, Lambari e Sardinha, com a apresentação do comprovante de origem, os peixes permaneceram no comércio.
Peixes encontrados em estabelecimento de Piracicaba (SP)
Polícia Militar Ambiental
Em um terceiro local, foram apreendidos 8,700 kg de Piapara, já que para este material não havia comprovação de origem. Além disso, foram encontrados 17 kg de Sardinha e 7 kg de Lambari ambos sem declaração de estoque, porém com documento de origem. A multa foi de R$ 1.654.
Pescados encontrados em Piracicaba (SP)
Polícia Civil de Piracicaba
54,773 kg de peixes sem declaração de estoque também foram encontrados em Cosmópolis (SP), como o estabelecimento tinha a comprovação de origem das espécies Lambari, Surubim, Mandi, Pacu, Tambaqui, Curimba, Sardinha inteiro e Sardinha espalmada. O valor da multa foi de R$ 2.095,46.
Lambari, Surubim, Mandi, Pacu, Tambaqui, Curimba, Sardinha inteiro e Sardinha espalmada encontrado sem declaração de estoque em Cosmópolis (SP)
Polícia Militar Ambiental
Início da Piracema 🎣
Tem início neste sábado (1º), em todo o Estado de São Paulo, o período da Piracema, que é quando os peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para a reprodução e alimentação. Durante esse período, que termina em 28 de fevereiro de 2026, as restrições para atividades de pesca são ampliadas.
Nesta época do ano, período mais chuvoso, os rios ficam mais cheios, e os peixes entendem que é hora de desovar e se reproduzir. Eles migram em direção às cabeceiras e nascentes dos rios. As regras sobre a pesca devem ser seguidas para a manutenção e permanência dessas espécies.
Capitão da Polícia Militar Ambiental, Ivo Fabiano Moraes afirma que o principal requisito a ser seguido é em relação às espécies nativas.
"É vedada a captura das espécies nativas da bacia do Rio Paraná. Porque é justamente um período voltado para a proteção da reprodução dessas espécies", explica. Ele também aponta que, nesta época, aumenta a distância que os pescadores devem manter das corredeiras.
"No caso de corredeira, o período fora da Piracema é de 200 metros. Na Piracema, a gente tem uma ampliação para 1.500 metros", acrescenta.
Polícia Ambiental durante fiscalização em Piracicaba
Polícia Ambiental
Multas
O capitão também explica que os valores das multas aplicadas no caso de descumprimento da lei têm início a partir de R$ 1 mil.
" Toda e qualquer irregularidade de pesca, independente se é Piracema ou fora da Piracema, o valor se inicia em R$ 1 mil. Aí, a gente tem a valoração para cada quilo de pescado que é capturado, no caso, R$ 20. Todos os instrumentos que foram utilizados para a infração de pesca a gente tem embasamento para fazer apreensão: embarcação, molinete, a vara, carretilha, todo e qualquer petrecho", acrescenta.
'Pensar no futuro nosso'
Pescador tradicional da região de Piracicaba, Nilson Abrahão diz que respeitar a Piracema é uma questão de pensar no futuro.
"A gente tem que pensar no futuro nosso e tem que pensar no futuro dessas crianças também que vem vindo, né? Porque a gente não sabe se vai ser um futuro pescador ou se vai seguir outra profissão. Mas a gente tem que pensar no futuro de todo mundo, a gente não tem que pensar só na gente. E a gente não pescando, a gente acaba preservando a natureza e deixando coisas boas para o futuro que vem aí", explica.
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